terça-feira, 22 de maio de 2007

A guerra entre Microsoft e Linux


A Microsoft insiste em afirmar que o Linux, e em geral tudo aquilo que se conhece como software livre ou de fonte aberta, representa violação sistemática de patentes detidas pela Microsoft.
Em função disso, a empresa está disposta a recorrer aos tribunais em defesa de sua propriedade intelectual. Brad Smith, diretor jurídico da Microsoft, declarou em entrevista à revista Fortune que os pesquisadores da Microsoft identificaram 235 infrações no Linux e em aplicações de fonte aberta como o OpenOffice.
Para que fosse possível levar adiante um processo judicial, a empresa teria de acrescentar a identificação nominal dos infratores, mas é provável que os maiores usuários do Linux sejam, ao mesmo tempo, grandes clientes da Microsoft. A idéia implícita é a de que estes prefeririam adquirir licença a baixo preço a ficar expostos a incertezas.
Ainda que o software não conte com reconhecimento explícito na lei norte-americana de patentes, terminou por ser enquadrado a ela por meio de precedentes judiciais. Mas as sentenças recentes da Corte Suprema norte-americana parecem se inclinar ao princípio de que a propriedade intelectual deve ser um estímulo à inovação, e não uma forma de criar situações monopolistas.
Enquanto o código do Linux é, por definição, aberto, o do Windows é secreto. Grandes empresas do setor, entre os quais Red Hat e IBM, firmaram uma aliança de apoio mútuo, caso qualquer dos integrantes seja processado.
Smith deixou claro que, no momento, não está considerando a via judicial. De acordo com as opiniões iniciais, seu propósito seria forçar outros distribuidores do Linux a aderirem ao acordo que sua empresa firmou com a Novell, em novembro, para facilitar a interoperabilidade de sistemas operacional. O acordo inclui renúncia expressa da Microsoft a processar os usuários de software de fonte aberta distribuído pela Novell, e pode servir de modelo para pôr fim a uma guerra fria que afeta grandes usuários, interessados em manter sistemas de computadores mistos.
O método também poderia permitir que a empresa recebesse royalties sobre os elementos de sua propriedade intelectual supostamente incorporados ao Linux. A Free Software Foundation, que administra os direitos do software de fonte aberta, imediatamente começou a estudar uma mudança em suas regras para que a idéia da Microsoft não seja adotada: quem desafiar a ortodoxia será tachado de cúmplice do inimigo.

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